Política de Privacidade

Última atualização: 10/03/2021

I. J.MACÊDO S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 14.998.371/0001-19, com sede na cidade de Fortaleza/CE (J.MACÊDO), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da J.MACÊDO, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica aos sítios eletrônicos relacionados a quaisquer das marcas da J.MACÊDO, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da J.MACÊDO, no endereço https://www.jmacedo.com.br , englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

II. Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela J.MACÊDO, mediante aviso no site.

III. O tratamento de dados pessoais coletados nas visitas aos sítios eletrônicos da J.MACÊDO é realizado com fundamento na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), na Lei nº 12.527, de 28 de novembro de 2011 (“Lei de Acesso à Informação”), e nos regulamentos e orientações do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e de demais autoridades competentes.

IV. Esta Política será administrada pelo Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela J.MACÊDO – predominantemente controladora e, através do seu agente de tratamento.

V. Nas visitas aos sítios eletrônicos J.MACÊDO, podem ser coletados os seguintes dados pessoais: registros de acesso a aplicações, data e hora de uso da aplicação a partir de um determinado endereço IP apenas para identificação do usuário; dados de navegação, refletindo as áreas visitadas e informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

Além disso, a J.MACÊDO poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a J.MACÊDO disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

VI. As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela J.MACÊDO com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da J.MACÊDO em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

VII. Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

VIII. Ao acessar pela primeira vez os sítios eletrônicos da J.MACÊDO, receberá mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para eventual coleta e tratamento de dados pessoais.

IX. A J.MACÊDO é o controlador dos dados pessoais tratados nos sítios eletrônicos, nos termos das suas competências legal e institucional. São considerados operadores de dados os prestadores de serviços contratados para realização de atividades indispensáveis à operação dos sítios eletrônicos da J.MACÊDO, sempre que, para a execução daqueles, for indispensável o acesso ao fluxo e tratamento de dados pessoais.

A função de encarregado é desempenhada pelo órgão de Tratamento de Dados Pessoais da J.MACÊDO, que atenderá a contatos por meio do endereço eletrônico privacidade@jmacedo.com.br

X. A J.MACÊDO zela para que o Titular do dado pessoal tratado nos seus sítios eletrônicos possa usufruir dos direitos assegurados pelos artigos 18 e 19 da LGPD, aos quais a presente Política se reporta, por remissão.

XI. Quando indispensável à prestação dos serviços disponibilizados nos sítios eletrônicos, a J.MACÊDO poderá compartilhar dados pessoais dos visitantes com os operadores referidos no art. 6º e com as autoridades competentes, especialmente o Conselho Nacional de Justiça, a Autoridade Nacional de Proteção de dados.

XII. Os sítios eletrônicos da J.MACÊDO adotam padrões de segurança da informação e de proteção que incluem medidas técnicas e administrativas de segurança para a proteção contra acessos não autorizados e situações acidentais ou incidentes culposos ou dolosos de destruição, perda, adulteração, compartilhamento indevido ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

XIII. A responsabilidade da J.MACÊDO pelo tratamento de dados pessoais coletados nos seus sítios eletrônicos estará circunscrita ao dever de se ater ao exercício de sua competência legal e institucional e de empregar boas práticas de governança e de segurança.

XIV. Do uso de cookies e formulários:

Para garantir o funcionamento adequado e facilitar a navegação, os sítios eletrônicos da J.MACÊDO, utilizam cookies, que poderão ser armazenados no computador do visitante. 

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Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites visitados enviam para seus terminais (geralmente o navegador), onde são armazenados para a retransmissão subsequente aos mesmos sites no momento que o usuário o acessa novamente. A função dos cookies é agilizar a análise do tráfego virtual ou indicar quando um site específico é visitado e garantir que lembraremos das suas preferências de navegação.

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Para que o visitante envie observações, dúvidas ou solicitações, os sítios eletrônicos da J.MACÊDO disponibilizam formulários, que podem exigir preenchimento de dados pessoais, os quais serão armazenados de acordo com a legislação vigente. 

XV. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.